O Ministério da Saúde suspendeu uma licitação de R$ 840 milhões para a compra de imunoglobulina, medicamento crucial no tratamento de doenças que enfraquecem o sistema imunológico. A medida foi tomada após o Tribunal de Contas da União (TCU) identificar indícios de cartel e superfaturamento entre as empresas participantes, que ofereceram preços muito acima do valor máximo estipulado pelo edital.
Segundo a coluna do jornalista Aguirre Talento, do UOL, a licitação visava adquirir 817 mil frascos do medicamento, com preço máximo de R$ 1.028 por unidade. No entanto, as ofertas chegaram a R$ 6.000 por unidade e as empresas recusaram-se a negociar a redução dos preços.
O Ministério Público junto ao TCU, representado pelo subprocurador-geral Lucas Furtado, apontou possíveis sobrepreços variando de 50,4% a 114,3% em relação aos valores pagos em contratos anteriores, que eram de R$ 980,00 por unidade. Ele solicitou uma investigação sobre a suspeita de cartel entre as empresas participantes.
Um dos complicadores é a proibição de participação de empresas estrangeiras que oferecem preços menores, mas que não possuem registro na Anvisa. A decisão do TCU de permitir a participação dessas empresas foi suspensa pelo ministro do STF, Kássio Nunes Marques, após um pedido de uma concorrente brasileira.
A Hemobrás, estatal vinculada ao Ministério da Saúde, começou recentemente a produzir imunoglobulina, mas ainda em quantidade insuficiente para atender à demanda nacional. Furtado ressaltou que a vedação às empresas estrangeiras só seria justificável se houvesse um fornecimento adequado do produto nacional a um preço razoável.
O Ministério da Saúde afirmou que o novo edital, que será aberto nesta quinta-feira (25), cumpre a determinação judicial e exige o registro na Anvisa para a compra do medicamento. No entanto, o preço máximo aceitável na nova licitação não foi divulgado para não prejudicar o processo.
